O Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) é destinado a quem tem renda mais baixa, ou seja, qualquer pessoa com renda familiar de até dois salários-mínimos nacionais por pessoa da família, prioritariamente os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e estudantes da educação básica, matriculados ou egressos.
